Destinatário: Min. da Saúde
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República
Recentemente, o Presidente da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco assumiu publicamente a carência de assistentes operacionais e afirmou mesmo que atingiu o limite. Na sua intervenção no âmbito das comemorações do 40º aniversário do Hospital Amato Lusitano disse que “O hospital está no limite das suas capacidades na questão de assistentes operacionais, que são tão úteis como o médico mais diferenciado”.
O Grupo Parlamentar do PCP já tinha alertado para a carência de assistentes operacionais na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, ao nível dos cuidados hospitalares e dos cuidados de saúde primários.
A Unidade Local de Saúde deve de facto ser dotada dos profissionais de saúde necessários, incluindo os assistentes operacionais, porque todos fazem falta para o seu adequado funcionamento e para a prestação de cuidados de saúde com qualidade.
Ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, solicitamos ao Governo através do Ministério da Saúde, que nos sejam prestados os seguintes esclarecimentos:
1. Atendendo às declarações do Presidente da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, quantos assistentes operacionais são necessários, nos cuidados de saúde primários e nos cuidados hospitalares?
2. Que medidas vai o Governo tomar para reforçar o número de assistentes operacionais na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco?
3. Vai proceder à abertura de procedimento concursal para a contratação dos assistentes operacionais em falta, integrando-as na carreira com vínculo público?
Palácio de São Bento, sexta-feira, 9 de Junho de 2017
Deputado(a)s
PAULA SANTOS(PCP)