Realizou-se no dia 28 de Outubro a apresentação pública do mandatário Distrital da candidatura à Presidência da República de Francisco Lopes. Esta sessão foi dirigida por Ana Leitão que apresentou António Fernandes de Matos como o Mandatário Distrital. Na sua intervenção o Mandatário salientou os aspectos essenciais desta candidatura patriótica e de esquerda, radicada nos valores de Abril, comprometida com um projecto de ruptura e mudança.
Camaradas e amigos
Srs e Sras Jornalistas
Minhas Senhoras e meus Senhores,
Permitam-me que comece esta sessão com um apontamento pessoal. Ao aceitar ser mandatário no Distrito de Castelo Branco de Francisco Lopes vi-me confrontado com uma mistura de sentimentos, pois se por um lado me senti profundamente honrado com o convite, por outro tive desde logo a noção de que teria pela frente um enorme e importante desafio pessoal e político: contribuir para a eleição de Francisco Lopes como o 7º Presidente da República após o 25 de Abril.
A candidatura de Francisco Lopes é, desde logo, diferente de todas as outras. É diferente por não se escudar no discurso poético e inflamado de alguns que logo a seguir subscrevem um ou mais PEC’s e a Proposta de Orçamento para 2011 como se não houvesse alternativas. É diferente porque não propõe a renovação de uma cooperação estratégica com o governo co-responsabilizando-se e dando continuidade à política económica favorável aos interesses dos grandes grupos económicos e financeiros. É também diferente por não se refugiar em actuações mais ou menos supra partidárias com apoios “sombra”.
A candidatura de Francisco Lopes a Presidente da República - Órgão de Soberania unipessoal – é indissociável do PCP e do grande colectivo que os impulsiona. Esta é a candidatura que verdadeiramente dá expressão aos interesses dos trabalhadores, da juventude, do povo português e que apela à força que há, em cada um de nós e em todos, para empreender o processo de mudança profunda de que Portugal precisa.
E Portugal precisa de mudanças profundas, pois o declínio do tecido produtivo e social do país, a descaracterização do regime democrático e ataque à soberania e independência nacionais marcam hoje a realidade do país.
A integração europeia e seu sucessivo aprofundamento, sempre realizada nas costas do povo e sem a sua legitimação em referendo, é um afrontamento à soberania nacional, que amarra o País ao processo de integração capitalista europeia e aos interesses dominantes (de que o acordo do Governo à exigência de controlo prévio pela Comissão Europeia do Orçamento nacional é o mais recente exemplo) e subordina a política externa aos objectivos e interesses dos Estados Unidos da América, do eixo franco-alemão e potências aliadas.
O retrocesso da economia nacional, caracterizado por vários défices, é o resultado de políticas económicas erradas que os governos do PSD e PS, sozinhos ou em coligação com o CDS-PP têm implementado ao longo da 3ª República. O aprofundamento das desigualdades sociais e a concentração da riqueza nas “famílias do regime” resulta, por um lado, de um acentuado aumento das injustiças, da redução dos salários e prestações sociais, do elevado índice de desemprego e generalização da precariedade do trabalho e, por outro, da escandalosa protecção e apoio ao grande capital e ao aumento dos seus colossais lucros.
As classes dominantes, os seus representantes políticos e os escribas de serviço, empenhados em dar continuidade a uma política que afunda o País, querem prosseguir e acentuar o processo de regressão social, de acumulação e polarização da riqueza.
A pretexto da crise de que são os culpados, sempre apoiados por estudos técnicos previamente encomendados de acordo com uma orientação política e escudados no Pacto de Estabilidade e nos pseudo Programas de Estabilidade e Crescimento impõem um corte drástico no investimento público produtivo embora reservem milhões de euros para as obras faraónicas e os entreguem aos grandes grupos económicos do “regime” através das Parcerias Público Privadas.
A pretexto da crise por eles perpetuada, aceleram as privatizações totais ou parciais de empresas estratégicas, desvalorizam a Administração Pública, atacam o Serviço Nacional de Saúde e a Escola Pública, congelam e reduzem os salários, pensões e outras prestações sociais, aumentam a precariedade no emprego violando direitos fundamentais conquistados no 25 de Abril de 74.
O Distrito de Castelo Branco, à semelhança do país, tem vindo a diminuir a sua capacidade produtiva, a aumentar exponencialmente o desemprego, a sofrer uma galopante emigração e consequente rarefacção e envelhecimento da população. A contracção do investimento privado e público de que o PIDDAC é apenas um exemplo, a predominância dos baixos salários a par de um salário médio mais baixo do que o nacional, a erosão da poupança e a diminuição do nível de vida exigem outra política e um Presidente da República interveniente na procura de soluções e na mobilização das populações e agentes económicos. Francisco Lopes dá garantias de que, no cumprimento escrupuloso da Constituição, será o Presidente da mudança.
O caminho que tem vindo a ser percorrido é inaceitável. Este é um caminho que leva ao empobrecimento do país, dos distritos e das populações. Este é um caminho que despreza a maior riqueza do país, ou seja a população. Este é um caminho que agrava as assimetrias regionais e desertifica uma parte significativa do território no qual se inclui o Distrito de Castelo Branco.
O distrito dispõe de uma universidade e de um instituto politécnico que, para além do emprego directo e indirecto que geram, são essenciais para a formação de quadros qualificados, produção de conhecimento e sua endogeneização pelo sector produtivo. Contudo, o insuficiente apoio do governo conduz a uma subutilização dos seus equipamentos, isola o pessoal docente e investigadores, cria entraves à cooperação entre as duas instituições do Distrito bem como com as congéneres nacionais e internacionais. Também aqui, este caminho não serve o Distrito e o País, aprofunda a dependência do conhecimento e tecnologias geradas no estrangeiro.
A situação a que o País e o Distrito de Castelo Branco chegou é indissociável do desrespeito sistemático, por omissão ou violação grosseira, do texto constitucional e das mutilações que as várias revisões, patrocinadas pelo CDS-PP, PSD e PS, lhe têm imposto!. A solução dos problemas nacionais e do Distrito implica um compromisso empenhado com o projecto de Abril, inscrito na Constituição da República Portuguesa.
É tempo de dizer basta! A candidatura de Francisco Lopes exprime o compromisso com o projecto de Abril, o que implica uma profunda ruptura com as orientações políticas a nível central, regional e local seguidas nas últimas décadas e pressupõe a afirmação e reforço do aparelho produtivo e da produção ao nível das regiões e municípios.
Não nos resignamos a um País com o futuro comprometido e recusamos o desaproveitamento e desvalorização dos recursos nacionais sejam eles naturais, patrimoniais ou imateriais. Portugal não é um País pobre! Portugal tem recursos e desde logo a sua população reúnindo todas as condições, desde que com políticas e estratégias correctas, para ser sustentavelmente mais desenvolvido, mais justo e soberano.
A candidatura de Francisco Lopes afirma, sem hesitações e com toda a clareza, que há um outro rumo e uma outra política capazes de responder aos problemas nacionais, relançar a economia nacional e promover o desenvolvimento territorial, económica e socialmente equilibrado.
É uma candidatura de esquerda, na sua proclamação e na sua prática. É uma candidatura de esquerda porque tem um compromisso essencial com os valores de Abril, a concepção e o objectivo duma democracia política, económica, social e cultural. É uma candidatura de esquerda porque assume como eixo central os trabalhadores e os seus interesses de classe, os direitos e aspirações do povo português, porque promove e estimula o uso de todos os direitos de organização. A candidatura de Francisco Lopes é uma candidatua de esquerda porquanto entende a acção e luta dos trabalhadores e do povo português como a força motriz da transformação da nossa sociedade.
O candidato a Presidente da República Francisco Lopes não cria tabus, não tem dois discursos – um de manhã e outro à tarde -, não alimenta equívocos, nem formula juízos ambíguos sobre as políticas, as soluções ou o rumo indispensável para resgatar o País do declínio para que está a ser conduzido pelo governo PS com a conivência e empenhada cooperação do actual Presidente e candidato, Cavaco Silva. Mudança profunda de política, ruptura com as práticas dominantes na política nacional e a prossecução de uma política alternativa; eis o que Francisco Lopes propõe ao povo e ao País.
Como é para todos evidente a situação em que vivemos não pode continuar! É tempo de dizer basta! Neste contexto de mudança, qual é o papel do Presidente da República? Tem o Presidente poderes executivos e legislativos? A resposta a estas questões têm que ser encontradas no sistema institucional português segundo o qual, sendo essas competências exclusivas dos respectivos órgãos de soberania (Primeiro Ministro e Assembleia da República), o Presidente da República dispõe de importantes poderes que não se reduzem à possibilidade de dissolver a Assembleia da República, convocar eleições e demitir o Governo.
O Presidente dispõe ainda de um vasto leque de poderes como seja o direito de pronunciamento sobre toda a actividade legislativa da Assembleia da República e do Governo, a apreciação da constitucionalidade dos actos legislativos, a apreciação da inconstitucionalidade através do Tribunal Constitucional, o poder de se dirigir à Assembleia da República República e da sua convocação extraordinária, o poder de se pronunciar sob a situação do país e apontar caminhos e soluções nos vários espaços sempre que a situação o justifique, bem como convocar e presidir ao Conselho de Estado.
O Presidente da República é ainda o chefe supremo das Forças Armadas e o responsável pelas Relações Externas.
É interpretando estes poderes, à luz da Constituição de Abril, que Francisco Lopes, enquanto Presidente da República, norteará a sua intervenção política, exercendo a sua magistratura de influência junto dos demais órgãos do sistema institucional e dos agentes económicos, chamando a atenção para as ilegalidade e exigindo a reposição da lei, cumprindo e fazendo cumprir a Constituição de Abril, motivando as pessoas, os trabalhadores e os colectivos para a construção de um Portugal mais desenvolvido e justo.
A candidatura de Francisco Lopes, sustentada na confiança e determinação de que é possível construir um país de progresso, tem como objectivo central contribuir para a ruptura com as políticas neoliberais que têm sido impostas pelos sucessivos governos CDS-PP, PSD e PS. A ruptura começa com a não reeleição de Cavaco Silva cujas responsabilidades na situação em que se encontra o país são por demais evidentes: aos 10 anos como Primeiro-Ministro juntam-se 5 anos como Presidente da República, período durante o qual foi o parceiro ideal de Sócrates no desmantelamento do Sector Empresarial do Estado, no ataque aos trabalhadores e protecção do capital financeiro e dos grandes grupos económicos.
A eleição de Francisco Lopes contribuirá para um novo Portugal mais solidário e justo. Já o mesmo não se pode dizer dos candidatos Manuel Alegre ou Fernando Nobre: o primeiro, candidato do PS apoiado pelo BE, apoiou a desastrosa política dos governos de Sócrates e, por conseguinte, partilhou um projecto com custos sociais e económicos cujos efeitos profundamente negativos já são sentidos pela maioria do povo português e irão sentir-se ainda durante longos anos. Já Fernando Nobre apresenta como cartão de visita a sua experiência à frente da AMI e um alegado apartidarismo procurando esconder o seu percurso político e em particular o apoio a candidatos do PSD, PS e BE, ou seja, é mais um candidato que aposta no centrão de interesses do capital e das “famílias do regime”.
A candidatura de Francisco Lopes emerge e afirma-se como uma necessidade incontornável, com um compromisso claro sobre o futuro de Portugal. Esta candidatura é vinculada aos valores de Abril, a um projecto de democracia política, económica e social e cultural, a um Portugal soberano e independente. Francisco Lopes é o protagonista de um projecto próprio e inconfundível que estou certo vai suscitar, no seu desenvolvimento, uma redobrada dinâmica de participação e empenhamento populares. É uma candidatura que apela ao povo português, independentemente das opções eleitorais que tomou no passado, para que lhe dê o seu apoio e o seu voto nesta importante eleição.
Na grave situação que o País e o Distrito de Castelo Branco vivem, a solução não pode ser o retrocesso civilizacional, não pode ser o aprofundamento das opções de política económica neoliberal das últimas décadas. Na senda das rupturas e avanços que marcaram os períodos mais notáveis dos quase novecentos anos da História de Portugal e do projecto libertador de Abril, Portugal, neste início da segunda década do século XXI, precisa de um forte impulso de mudança. Com confiança construiremos um País de desenvolvimento sustentável e equilibrado, de justiça e progresso social, para os portugueses de hoje e para as gerações vindouras, um País empenhado na solidariedade, na cooperação e na paz.
É nesse sentido e com a forte convicção de que Francisco Lopes é o melhor interprete para esse movimento de mudança que apelo ao voto no candidato do PCP. Camaradas e amigos, a responsabilidade é enorme mas estou certo de que, tal como noutros momentos, diremos presente! Estaremos ao lado de Francisco Lopes nesta batalha pelo desenvolvimento e pelo aprofundamento da democracia. Vamos esclarecer de porta em porta, vamos levar a mensagem de que é possível outra solução, outro caminho. Eleger Francisco Lopes para a Presidência da República?! Sim, é necessário! Sim, é possível!
Viva a candidatura de Francisco Lopes!
Viva Portugal!
Castelo Branco, 28 de Outubro de 2010
O mandatário distrital,
António de Jesus Fernandes de Matos