APRESENTAÇÃO DA CANDIDATURA DA CDU À CÂMARA E ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE CASTELO BRANCO - ANA LEITÃO E JOÃO PEDRO DELGADO - 23 DE MAIO DE 2017
(Extractos do discurso de Ana Leitão)
Agradeço a todos a vossa presença: Srs/srªs Jornalistas, aos amigos e camaradas, às muitas caras dos combates de sempre e às muitas caras novas que aqui marcam presença e que nos dão um importante alento.
A CDU afirma-se sob o lema «Trabalho, Honestidade e Competência», com um projeto autárquico próprio, distintivo, que não se confunde, com quaisquer outros. Basta conhecer uma autarquia gerida pela CDU, para se reconhecer a sua Marca.
(...) Faremos uma campanha trabalhosa, como bem sabemos, pois já fizemos muitas, mas com muita dignidade. Uma campanha dinâmica, afirmativa, clara, feita por gente convicta, organizada e esclarecida. Em CB não vamos ao colo do aparelho partidário nem nos ultrapassamos uns aos outros por ambições e vaidades pessoais. Não embarcamos em ondas de populismo, quiçá ocas de ideias.
Uma campanha positiva, que não recusando o debate político e a denúncia, afirma sobretudo a proposta alternativa e a capacidade concretizadora da CDU.
O principal elemento da nossa campanha são as pessoas: não para andar aos beijinhos ou a tirar selfies ou fotografias para colocar nas redes sociais. Muito para lá do número de eleitos, estas eleições autárquicas valem pela força, pela confiança que as pessoas têm nos principais rostos da luta que são, na maior parte das vezes os rostos da CDU.(...)
Uma campanha serena, alegre e feliz em que no final diremos “fizemos tudo o que estava ao nosso alcance” e isso já fez valer a pena este desafio. Cada um de nós, é uma força, para um grande resultado da CDU! (...)
ALGUNS VETORES PARA O DESENVOLVIMENTO DE CB
Partindo da ideia de CB concelho em desaparecimento, devido ao abaixamento demográfico, cuja prova concreta se verificará nestas próximas eleições autárquicas em que perderemos 2 dos 8 vereadores, a política para a cidade e aldeias do concelho tem necessariamente de ser invertida, deixando de ser errática, feita de iniciativas pontuais, ao sabor de interesses e amiguismos.
A autarquia funciona muitas vezes como mera distribuidora de verbas e promotora de iniciativas desligadas, inconsistentes e que têm conduzido o concelho ao estado atual.
Pretende-se passar a assentar em ideias consistentes e coerentes capazes de tirar CB do caminho da desertificação e pequenez para a transformar numa cidade com MARCA e uma cidade de todos e para todos.
1 - ECONOMIA
A CDU defende um desenvolvimento sustentável, promovendo a coesão territorial através do investimento público, reforçando a atratividade e competitividade e criando condições favoráveis ao incremento do investimento privado, à manutenção e instalação de novos negócios que possam trazer riqueza à região, mas descartando a hipótese de CB se tornar a capital do emprego precário e mal remunerado (temos atualmente 6 call center’s que são exemplo disso mesmo). Descartamos, também, a hipótese da zona industrial se tornar um grande centro comercial.
Ainda neste vetor da economia é muito relevante a importância e consistência de posições que a CDU tem tido na nossa cidade (tema muitas vezes abordado nas AM’s) que tem a ver com a grande diferença entre a gestão municipal/pública que defendemos já que presta um serviço de qualidade, ao mais baixo preço.A gestão privada tem por objetivo o lucro, ficando a qualidade e a noção de serviço público secundarizada. Podemos falar concretamente da EGF :há cerca de dois anos, foi concluído o processo de privatização da Valnor, sistema de recolha e tratamento de resíduos sólidos do alto Alentejo e de mais 10 Concelhos do Distrito de Castelo Branco e Santarém. Antes era o Estado que detinha 51% e os Municípios 49%. A Valnor dava lucro. Eram reciclados e vendidos materiais, foram feitos investimentos em equipamentos de ponta, foi construída uma central de compostagem e no final do ano eram distribuídos dividendos pelos Municípios, consoante o seu Capital Social, fazendo da Valnor uma referência a nível nacional, com preços equilibrados e suportáveis pelos Municípios.
Após a privatização dos 51% detidos pelo Estado concretizada pelo governo PSD/CDS, à Mota Engil, os municípios ficaram reféns e viram aumentar o preço de cada tonelada de lixo de 31E para 61€/tonelada em 2017. Como se não bastasse, como em 2016 se esperava pela publicação do novo Regulamento Tarifário de Resíduos, que só ocorreu em 2017, foi proposto fazer reflectir na nova tarifa de 2017 os retroactivos de 2016. Ou seja, cada Município deste sistema foi proposto pagar no ano 2017, nada menos, que 88,34€/tonelada. Pela resistência e tomada de posição dos Municípios diluíram-se esses custos por mais anos e fixou-se até 2019 45€/ a tonelada… ainda assim, este violento aumento, é desajustado e injusto Exemplos: Lisboa paga aproximadamente 15€/tonelada. Ou seja, logo após a privatização, os dividendos deixaram de aparecer e pelo que nos chega, as condições de trabalho dos trabalhadores e do serviço prestado às populações degradaram-se. Conclusão a taxa fixa de saneamento aumentará este ano 231%, não sendo contudo necessário já que os SMAS têm lucro.
É neste sentido, que a CDU rejeita a exploração indireta pelo capital privado através dos Municípios, nos negócios desastrosos das privatizações de Serviços Públicos, no tratamento de resíduos, nas áreas do ambiente e água, vitais para as populações. Não vivemos sem água e não vivemos sem produzir resíduos.
Por outro lado também não queremos e não devemos ser o caixote do lixo de outros concelhos sem rentabilizarmos o lixo com empresas de reciclagem, compostagem e outras, que tragam valor e emprego à cidade (são toneladas de lixo que são aqui depositadas).
2 – DESPORTO
CB necessita de uma política desportiva como fator de crescimento saudável dos mais jovens.
CB necessita de uma política desportiva de dinamização de atividades desportivas para a população ativa e aposentados.
CB necessita de uma política desportiva de apoio ao desporto escolar, entendendo este como verdadeiro polo da prática desportiva e embrião de futuros atletas.
CB necessita de uma política desportiva de apoio ao desporto profissional, de forma moderada, com exigência de cumprimento de objetivos.
CB necessita de uma política desportiva que dê relevância às atividades amadoras e potencie e rentabilize os equipamentos existentes, apostando em modalidades que possam dar projeção nacional ao concelho.
Exemplo concreto de uma autarquia CDU:
“Almada -Um Concelho pelo Desporto -Quem pratica atividade física ou desportiva regular tem mais saúde, sente um maior bem-estar e tem uma melhor qualidade de vida. Em Almada caracterizamo-nos por sermos um concelho com elevados índices de prática desportiva, acima da média nacional. E assim queremos continuar, e assim queremos crescer. Seja por termos uma boa rede de equipamentos desportivos municipais, seja por investirmos de forma regular em programas que convidam todos a praticar desporto (com ofertas dirigidas a crianças, adultos, idosos, pessoas portadoras de deficiência), seja por apoiarmos o movimento associativo - todos encontram, em Almada, a oportunidade para usufruir de uma oferta diversificada e de reconhecida qualidade. Nos pavilhões e piscinas municipais, nas escolas, nos parques e jardins, nas praias, mas também nos espaços dos parceiros locais, como as associações, os clubes ou as coletividades, haverá certamente uma atividade, uma modalidade, um programa que vai ao encontro das necessidades de cada um. Em Almada investimos nas instalações, organizamos os programas, apoiamos as entidades e divulgamos, com mais esta edição Almada Desporto, onde pode praticar desporto no concelho na época 2016/2017. Aceite o convite que lhe endereçamos nestas páginas, fazendo parte deste que é um Concelho pelo Desporto.”
3 - CIDADE
Não há, em CB, uma verdadeira política de reabilitação urbana e de apoio ao arrendamento jovem.
É urgente: Dinamizar os bairros da cidade, contribuindo para que estes não sejam simples dormitórios sem vida própria; Apoiar construção de habitação a custos moderados na cidade e freguesias como forma de fixação das populações mais jovens; Dar vida à cidade antiga, zona histórica, ao abandono, recuperando a habitação, instalando equipamentos públicos, reanimando todo o meio, inclusivamente com comércio local, promovendo o artesanato, a cultura, a gastronomia, reforçando os fluxos turísticos para a zona, preservando o direito à habitação e sempre com a participação dos seus residentes. CB tem uma zona histórica riquíssima, muito mais que Óbidos, por exemplo, e deixou-a morrer por completo.
Com um património presente na Rede de Judiarias de Portugal, propalada pelo mundo fora, perguntamos quem sabe? quem conhece? quem visita? “possui uma zona medieval intra-muralhas bem definida, com um conjunto assinalável de vestígios de edificação sobretudo quinhentista resultante da fixação de judeus expulsos de Espanha da qual se estima ter resultado um aumento populacional de 60% e um enorme aumento de construção. No inventário mais recente registam-se 291 portados biselados dos quais 6 são em arco quebrado, 112 janelas biseladas, um conjunto muito significativo de lintéis de portas e janelas trabalhadas, 2 símbolos religiosos claramente judaicos (1 Menorah danificada com sobreposição de cruciforme e 1 Mesusah) e 63 cruciformes associados à presença de cristãos novos. Os vestígios da Menorah danificada com cruciforme sobreposto são visíveis na rua D’Ega nº. 10.”
O Património histórico, material e imaterial, é um precioso ativo, fundamental no desenvolvimento cultural, social e económico das comunidades, estrutural da memória histórica coletiva de um povo; desempenha um importante papel na educação e formação cívica das populações e na preservação da sua identidade histórica e cultural.
Com a CDU definir-se-iam linhas de orientação estratégica, para esta zona, abertas à inovação e criatividade, nomeadamente num outro campo de intervenção também muito importante nesta e noutras zonas da cidade como é o caso da: Mobilidade e transportes
Um dos aspetos que mais pode contribuir para a qualidade de vida das pessoas são boas acessibilidades, boa cobertura na rede de transportes públicos, qualidade no serviço (conforto, preços acessíveis, boa cobertura horária, não esquecendo as freguesias). Modos de mobilidade facilitadoras que tornem próximo o que está longe e com uso eficiente de energia. É mais que nunca obrigatório pensar noutras fontes de energia nas frotas. Hoje há uma dependência energética de quase 90% do petróleo em todo o sistema de transportes. São inúmeras as experiências que autarquias CDU já desenvolvem como a criação de Planos de Mobilidade bem articulados.
4 – CULTURA
Defendemos uma política de apoios e subsídios com critério e exigência, onde para além da mera elencagem de atividades, também seja exigida responsabilidade do seu cumprimento.
Para o PCP a democratização e promoção do acesso, à cultura, ao desporto e à defesa do património cultural produzirão efeitos no desenvolvimento económico-social, no acesso ao conhecimento científico e à livre criação e fruição artísticas.
Castelo Branco, tem equipamentos, no entanto, para que esses espaços sejam vivenciados e sentidos como espaços públicos é necessário um trabalho a realizar da sua rentabilização. Não basta geri-los, no sentido administrativo da palavra. É preciso animá-los, usá-los, fazer deles um polo de atividade cultural continuada. Fomentar o conceito de “cidade criativa”.
A política cultural autárquica não se pode resumir à mera integração na “Agenda Cultural Municipal” das iniciativas levadas a cabo por instituições nacionais, mas uma política de efetivo incentivo, apoio logístico e estímulo financeiro à criação, permitindo às organizações criar raízes e identidade própria. O apoio casuístico a uma ou outra iniciativa não lhes permite consolidação e perspetiva de futuro. CB tem recorrido à compra de serviços aos produtores. A CDU destaca, na sua prática autárquica, o domínio da cultura, tal como, aliás, o da educação.
Para a CDU o movimento associativo, comprado com subsídios diga-se, não é um adorno da democracia ou o prolongamento instrumentalizado do poder, devendo ser um agente dinâmico da conceção, execução das intervenções culturais na cidade e respetivas freguesias. São necessárias políticas que respeitem a pluralidade criativa e a descentralização dos eventos culturais.
Aliás este vetor deve estar, no entender da CDU, intimamente ligado às escolas, onde se desenvolve excelente trabalho criativo (na música, teatro, literatura, pintura e escultura). Tal como nas associações, freguesias, grupos culturais criando um circuito de partilha, em que a Câmara com a sua “política cultural” será o elo de ligação.
5 - EDUCAÇÃO / ENSINO
Apoio à escola pública, contrariando a atual linha de investimento no privado (que deve existir, mas com meios próprios). Na última Assembleia Municipal, dia 28 de Abril, a propósito do Relatório de Prestação de Contas de 2016, foi apresentado como ponto positivo o facto da Câmara apenas gastar 16% do Orçamento em recursos humanos. Nós dissemos, mas a comunicação social omitiu, que atendendo ao facto de a Câmara ter receitas consideráveis e as escolas públicas do concelho estarem com uma enorme falta de assistentes operacionais, com grande prejuízo e até mesmo perigo para as crianças se não seria “realmente positivo” contratarem mais pessoal. Afinal esta é já uma competência das autarquias e nem esta conseguem gerir convenientemente. Por isso a CDU diz não à municipalização da educação, mas sim ao apoio às escolas e à sua autonomia num quadro claro de delimitação de competências, evitando confusões e sobreposições e impedindo situações como a que está a decorrer relativamente às futuras obras nas escolas secundárias, em que o governo põe os municípios a financiar investimentos que são da sua exclusiva responsabilidade. Os 5% que a nossa autarquia está a despender para cada uma das 2 escolas secundárias da cidade, em obras, deveria ser imputado ao Governo e essa receita ser usada a favor do nosso concelho, nas competências que são efetivamente suas (nós dissemos na AM, mas a comunicação social omitiu).
A descentralização administrativa é indissociável da regionalização do País, tal como previsto na Constituição da República Portuguesa, para que o desenvolvimento estrutural do país coloque todos os cidadãos em plano de igualdade.
CB deve pugnar por um investimento sustentado no parque escolar, evitando erros do passado recente que levaram à recuperação de escolas com elevados custos e que neste momento já se encontram fechadas.
Ensino superior – potenciar e colocar ao serviço da Câmara o Know-how aí existente, a massa crítica e soluções alternativas em várias vertentes, já que o ES do Politécnico de CB é bastante abrangente em diferentes áreas de conhecimento.
6 – RURALIDADE
Cabe ao município assegurar o desenvolvimento sustentável, promovendo a coesão territorial. O despovoamento das regiões do interior, como a nossa, onde se verificam altos índices de envelhecimento e de fraco desenvolvimento económico e social, acentuou-se.
É urgente contrariar o desaparecimento do mundo rural fomentando medidas: uma delas poderá ser apoiar a residência dos mais novos nas aldeias do concelho e devolver, de forma progressiva, os serviços que paulatinamente foram desaparecendo das aldeias.
É urgente rentabilizar verbas e criar uma política de habitação para a freguesias e cidade.
CB e as suas diferentes freguesias têm enormes potencialidades e recursos naturais que podem e devem ser aproveitados para a valorização da produção nacional, do desenvolvimento do aparelho produtivo, da criação de emprego e da melhoria das condições de vida.
Camaradas e Amigos: o declínio e retrocesso do interior não é inevitável! A CDU têm soluções!
7 – DEMOGRAFIA
Criar mecanismos que permitam inverter o atual crescimento negativo da população
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Desde logo, convém dizer, para não sermos demagógicos, que o desenvolvimento económico local e a demografia, dependem da capacidade de influência e intervenção do Município na implementação de um modelo de desenvolvimento circunscrito ao território do concelho e freguesias, na alteração do aparelho produtivo, na captação de investimento, criação de riqueza e emprego, mas é limitada, na medida em que as grandes opções macroeconómicas, o modelo de desenvolvimento do país e das regiões (por criar), os compromissos externos, a integração de Portugal na União Europeia e no EURO, o incumprimento sucessivo da Lei das Finanças Locais e outras afrontas à autonomia do poder local, são condicionantes e inserem-se nas políticas dos governos centrais. Os municípios integram um todo que é o país que por sua vez se insere no contexto europeu (no dia da cidade, na AM a CDU disse isto mesmo, mas a comunicação social omitiu, de 2 páginas escreveu “ para a CDU a cidade é das mais limpas do país” e o que me chocou mais ainda foi a omissão do que vinha no seguimento da frase “graças aos trabalhadores da limpeza que diariamente fazem um trabalho, para muitos invisível e sem qualquer importância). Contingências da vida, melhor dizendo, dos donos da comunicação social do concelho.
Camaradas e Amigos
Sabemos o que faz falta às nossas gentes, ao nosso concelho e à nossa terra, sabemos fazer, mas estamos disponíveis para ouvir muito e muitos, para podermos intervir bem, com acerto. Todas as opiniões contam. Vamos alargar a recolha de contributos e soluções concretas.
A vida tem demonstrado, muitas vezes pela amarga experiência da sua ausência, que a CDU é uma voz indispensável na defesa dos interesses das populações, uma presença para dar corpo a causas e aspirações locais e assegurar uma presença crítica, exigente e construtiva, garantir uma gestão transparente e eficaz.
É para isso que estamos cá. Vamos à luta!
VIVA A CDU
Ana Maria Leitão