Destinatário: Min. Saúde
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República
A carência de profissionais de saúde no Centro Hospitalar Cova da Beira é uma preocupação que há muito o Grupo Parlamentar do PCP tem vindo a acompanhar, a intervir e a exigir que esta unidade de saúde seja dotada dos meios humanos necessários para prestar cuidados de saúde de qualidade aos utentes da sua área de influência e em tempo útil.
Recentemente tivemos conhecimento através do Sindicato de Enfermeiros Portugueses da enorme carência de enfermeiros no Centro Hospitalar da Cova da Beira. Segundo o Sindicato verificou-se a redução do número de enfermeiros por turno em vários serviços, o aumento do número de horas extraordinárias, a existência de horas extraordinárias não pagas, o
encerramento de dois blocos operatórios e a inexistência de escala de evacuações o que está a conduzir à sobrecarga de trabalho das equipas quando um enfermeiro tem de se ausentar para assegurar um transporte inter-hospitalar.
Foi-nos também transmitido que não houve aumento do mapa de pessoal em função das necessidades, que o Governo não está a autorizar a contratação de enfermeiros em número que aumente o número total em comparação com o final de 2016, quando as carências são bastante evidentes e que nem se está a autorizar a contratação de enfermeiros em regime de substituição.
Não é compreensível e muito menos aceitável que existindo mecanismos na Lei de Orçamento de Estado para 2017 para a contratação de profissionais, nomeadamente de profissionais de saúde não se proceda à sua contratação de forma a assegurar o adequado funcionamento dos serviços e a prestação de cuidados de saúde atempadamente.
Ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, solicitamos ao Governo que por intermédio do Ministério da Saúde, nos sejam prestados os seguintes esclarecimentos:
1. Que avaliação faz o Governo da enorme carência de enfermeiros no Centro Hospitalar Cova da Beira?
2. Confirma que não autorizou a abertura de concursos para a contratação de enfermeiros? Em caso afirmativo qual a razão?
3. Face à situação exposta que medidas pretende o Governo tomar para reforçar o número de enfermeiros, através de procedimento concursal e com vínculo efetivo à função pública, de forma a dotar o Centro Hospitalar da Cova da Beira das condições adequadas de funcionamento e da prestação de cuidados de saúde com qualidade e em tempo útil?
Palácio de São Bento, sexta-feira, 9 de Junho de 2017
Deputado(a)s
PAULA SANTOS(PCP)