A saúde materna está hoje confrontada com problemas crescentes para os quais urge dar resposta, nomeadamente no que respeita ao adequado acompanhamento da gravidez, ao acesso a serviços de obstetrícia, particularmente os serviços de urgências, à qualidade e disponibilidade dos blocos de partos e também ao urgente combate do aumento da mortalidade materna.
Recentemente, em resposta às dificuldades sentidas nestes serviços, que um pouco por todo o país encerram temporariamente por falta de recursos humanos, foi criada a comissão de acompanhamento de resposta em urgência de ginecologia, obstetrícia e bloco de partos.
Nesse sentido surgiram declarações públicas que “a única forma de resolver o problema é concentrar recursos”, isto porque a carência de obstetras e ginecologistas no SNS é enorme, tendo adiantado que estarão em falta no SNS mais de 200 obstetras. Isto significa, certamente, que uma das propostas da Comissão será a de sugerir ao Governo o encerramento de maternidades um pouco por todo o país. Ou seja, as maternidades só serão encerradas por falta de recursos humanos, não é que as maternidades não façam falta para atender à população, o que falta são profissionais de saúde.
A comunicação social tem noticiado que a urgência de obstetrícia do distrito de Castelo Branco servidas pelo Hospital Amato Lusitano em Castelo Branco e o Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira na Covilhã, poderão estar na lista de encerramento.
O encerramento destas maternidades, e de outras previstas, significaria a continuidade da opção das políticas de direita que têm visado desmantelar e destruir o Serviço Nacional de Saúde (SNS), cujas respostas necessárias têm sido rejeitadas pelo PS no Governo. Por outro lado, as transferências de verbas públicas para o negócio privado tem vindo a aumentar na área da saúde.
Pela importância da existência deste serviço nos hospitais do distrito, agora posta em causa, o PCP apresentou na Assembleia da República, um pedido de audição ao Ministro da Saúde. No imediato o PS chumbou esse mesmo pedido.
O encerramento de maternidades ou o seu funcionamento sem o número adequados de profissionais, prejudica gravemente os cuidados de saúde à população. Por isso mesmo entendemos que a única solução é reforçar o SNS no que respeita aos profissionais e meios adequados, e não o encerramento ou a manutenção ou agravamento da atual situação.
No pais e no distrito o SNS está há muito sujeito a um forte ataque na política de direita de sucessivos governos do PS, PSD e CDS, com um subfinanciamento crónico dos serviços de saúde; o encerramento de muitos serviços de proximidade; a transferência crescente de recursos para os grupos privados; a degradação das condições de trabalho provocando a saída e impedindo a entrada de profissionais em número suficiente; a limitação da autonomia, coordenação e organização dos serviços de saúde.
O PCP relembra a importância da luta que travou intenções semelhantes no passado e, por isso, apela à organização e luta das populações em defesa do SNS e pela manutenção das maternidades.
O PCP tudo fará para que nenhuma maternidade seja encerrada, e que se salve o SNS, no reforço dos meios para que este cumpra o seu papel de salvaguarda da saúde da população.