Camaradas e Amigos,
Uma fraterna saudação a todos pela vossa presença.
No próximo dia 30 de Janeiro seremos novamente chamados a eleger os 230 deputados à Assembleia da República. Um processo em que ficou claro, ao contrário do que nos querem impingir, que foi o PS que, embalado pelo discurso do Presidente da República, provocou o chumbo do Orçamento do Estado, na vã esperança de conseguir a maioria absoluta.
Só assim se explica, que mesmo havendo recursos, o PS tenha recusado a aproximação às propostas do PCP no aumento do Salário Mínimo Nacional, no Serviço Nacional de Saúde e na legislação laboral, entre outras, assumindo uma vez mais a sua natureza de classe e os interesses que serve a sua política e que tem incorporado no seu código genético. Só vai mais longe quando a luta dos trabalhadores o pressiona. Só vai mais longe quando os que defendem de forma consequente os trabalhadores têm força para se avançar com a reposição de direitos e conquistar avanços, como aconteceu nos últimos seis anos.
Sim, foi a CDU que fez avançar medidas como os aumentos extraordinários das pensões, os manuais escolares gratuitos, a reposição da progressão nas carreiras, os aumentos do salário mínimo nacional, a redução do preço dos transportes, a gratuitidade progressiva das creches, o pagamento integral dos salários aos trabalhadores em lay-off, e tantas outras medidas. Medidas que o PS sozinho não tomaria - como nunca tomou quando teve condições para isso.
Foi a CDU, que com a força que lhe foi dada não desperdiçou nenhuma oportunidade que se pudesse traduzir em conquistas e direitos.
Como o PCP tem dito, não procuramos eleições, mas não as tememos, porque sempre cumprimos os compromissos que assumimos com os trabalhadores e as populações.
Porque estivemos e estamos sempre ao lado das lutas travadas no distrito - com as trabalhadoras da Dielmar, pela salvaguarda dos postos de trabalho, cuja destruição, constituindo mais um rude golpe para a região, contou, como é hoje claro, com a cumplicidade activa do governo; com a população do Barco e Lavacolhos, contra a exploração de lítio na Serra da Argemela; em defesa da Escola Pública, do SNS, e dos serviços públicos de proximidade; pela eliminação das portagens.
Porque, mesmo sem deputados eleitos pelo distrito, por enquanto, todos os problemas da região e a exigência da sua resolução estiveram presentes na Assembleia da República, pela voz da deputada Paula Santos, que daqui saudamos.
Camaradas e Amigos,
O nosso País não é pobre, tal como o distrito também não é. Pobres são as políticas impostas por PS, PSD e CDS, responsáveis por medidas profundamente lesivas dos interesses e do desenvolvimento da região.
Desenvolvimento que não se constrói com golpes de asa como o incentivo ao teletrabalho, ou com medidas que pouco ou nada resolvem, de que é exemplo o programa «Chave na Mão» - para trazer habitantes para o interior, e que não registou interessados – mas sim com a aplicação no plano nacional e regional de uma política patriótica e de esquerda, que valorize o trabalho e os trabalhadores, que defenda e promova a diversificação do tecido produtivo, a melhoria da qualidade dos serviços públicos, que concretize as infraestruturas estruturantes da região, que abra caminho a uma vida melhor. Se assim não for, os jovens, os mais qualificados continuarão a partir para o litoral e para o estrangeiro.
Reafirmamos que para CDU aquilo que se impõe é o aumento geral dos salários e do salário mínimo para 850 euros; a revogação das normas gravosas da legislação laboral; a defesa dos postos de trabalho; defesa da pequena e média produção florestal, dos solos agrícolas e da biodiversidade; a rejeição da monocultura intensiva; a valorização da transformação industrial da matéria prima regional.
Para a CDU urge a concretização da Regionalização e a recusa da transferência para as autarquias de funções sociais do Estado, como a educação, saúde e acção social, que coloca em risco a universalidade destes direitos estruturantes. Mas também o reforço do apoio ao Poder Local e o aumento da transferência de verbas para as autarquias locais, contribuindo para o desenvolvimento local e para a resolução dos problemas – ao contrário da proposta de Orçamento do Estado que previa transferir menos 7 milhões de euros em 2022 para as Câmaras Municipais do distrito, representando um retrocesso nas verbas atribuídas.
Para a CDU aquilo que se impõe é a defesa do direito à mobilidade, com a conclusão do IC6, a construção do IC 31, com perfil de autoestrada e a melhoria geral das rodovias, e de uma rede de transportes públicos integrada e alargada a todo o distrito, que conjugue os diferentes meios de transportes – o que é inseparável do reforço do investimento público, e do alargamento e melhoria do passe intermodal – mas ao contrário disto, o que a proposta de OE previa era uma redução no PART de 60 milhões de euros.
Mas é preciso não esquecer a aposta na ferrovia, potenciando a lógica pendular, o transporte de mercadorias, o reforço do material circulante. Assim, como a abolição das portagens, num quadro em que o governo nem sequer está a cumprir a lei ao aplicar reduções aquém dos 50% aprovados – e não deixa de ser ilustrativo que o PS tenha escolhido como cabeça de lista um dos rostos responsáveis por esta manigância - e quando ainda no passado dia 26, PS, PSD, CDS, PAN e IL impediram a eliminação das portagens na A23 e A25, e é por isso que amanhã, dez anos depois sobre a sua imposição, levaremos a cabo mais uma acção de luta.
É a defesa de serviços públicos de qualidade e de proximidade, com trabalhadores valorizados e em número adequado às necessidades.
É a garantia de respostas públicas em equipamentos de apoio à infância (creches), aos idosos (lares e centros de dia), às pessoas com deficiência. vulnerabilidade.
É a defesa da água pública, como bem essencial e direito e não como mercadoria, e do património natural, como a Serra da Argemela, rejeitando a sua destruição.
É por tudo isto que nós, na CDU iremos bater nestas eleições, com determinação.
Camaradas, Amigos,
No dia 30 de Janeiro, a questão central é o reforço da CDU, para travar a política de direita e para avançar nos direitos e garantir a concretização de uma verdadeira política alternativa capaz de responder aos problemas.
É esta a opção que cada um tem de decidir com o seu voto. Sim, é preciso dar mais força à CDU e é com esse objectivo que encabeço a lista, mas isso, como diz o nosso Camarada Manuel Pires da Rocha, é o que menos importa, pois, “a verdade é que as lutas não têm hora marcada e os imprevistos do calendário obrigam a que alguém dê um passo em frente - que é sempre o passo dos demais”.
Hoje, como sempre, estamos aqui para servir e não para nos servirmos. Conhecemos a nossa terra e não viramos a cara à luta. Somos gente de uma só palavra.
Hoje, como sempre, o voto na CDU conta sempre para barrar o caminho à direita e para impedir a maioria absoluta e é determinante para promover o desenvolvimento da região, para defender quem trabalha ou trabalhou, quem tem uma pequena empresa, quem vive da agricultura de base familiar, quem precisa do Serviço Nacional de Saúde e da Escola Pública, quem faz e gosta da cultura e do desporto, para proteger os bens públicos.
Porque a CDU estará sempre na primeira linha da luta por uma vida melhor, reafirmando que o nosso País pode e deve ser um País mais justo, mais desenvolvido e mais soberano.
Vamos à luta, pois citando novamente o MPR, “o povo só não governa se não quiser”
Viva a CDU!