Decorreu no dia 20 de Julho a apresentação do 1º candidato à Câmara Municipal e 1º à Assembleia Municipal de Castelo Branco. A acção contou com o apoio de dezenas de activistas da CDU que acolheram com confiança as intervenções dos candidatos. A Apresentação foi feita por Luis Garra, 1º candidato às eleições legislativas. À esquerda o candidato à Assembleia Municipal, João Pedro Delgado, 30 músico, professor no Conservatório da Guarda e membro do PCP. À direita o candidato à Câmara Municpal, Francisco Costa, 60 anos, Professor e membro do PCP.
Intervenção de João Pedro Delgado, 1º candidato à Assembleia Municipal de Castelo Branco:
Honraram-me os meus camaradas e amigos da CDU com a proposta de encabeçar a lista de candidatura para a Assembleia Municipal de Castelo Branco. Aceitei o repto de imediato, todavia sem leveza. Sem leveza, antes de mais pelo peso da responsabilidade de não me representar a mim, mas sim uma vontade política colectiva, uma proposta colectiva de fundo para a cidade de Castelo Branco, por representar uma coligação com provas dadas em trabalho político autárquico no nosso concelho e em todo o país, uma coligação em que todos trabalham para um objectivo comum: o bem-estar dos cidadãos. Tudo faremos para que o Partido Comunista Português, o Partido Ecologista Os Verdes, a Intervenção Democrática, e tantos outros amigos e apoiantes que confiam as suas esperanças de efectivas melhorias na vida dos portugueses em bons resultados autárquicos da CDU não saiam defraudados. E para isso, não bastam as nossas propostas, não basta o nosso trabalho de mobilização, o nosso contacto com as massas; é necessário também o voto dos cidadãos, dos munícipes, o voto de todos. E o voto da CDU é um voto garantido. Um voto numa força colectiva e não em carreiras políticas individualistas, um voto num conjunto de pessoas que trabalham todos os dias, desinteressada e esforçadamente, nos órgãos eleitos ou fora deles, pela melhoria das condições de vida das populações, um voto numa força que tem conseguido criar desenvolvimento, qualidade de vida, emprego e protecção social em tantas e tantas autarquias por esse país fora, - e algumas aqui tão perto - uma força que, em campanha ou fora dela, está com os trabalhadores, está na porta da empresa em acções de informação e sensibilização, que luta no terreno, nas câmaras, nas assembleias, nos tribunais, onde preciso for, pelo acesso a uma água pública, a preços justos e de qualidade, por uma política ambiental e urbanística sustentável, por justas políticas autárquicas de habitação, saúde, cultura, segurança social e educação, que luta por empresas e indústrias produtivas, com condições de trabalho e escoamento dignos, e por um comércio leal e dinamizador dos núcleos urbanos. O voto na CDU é o voto, não só na perseverança e na luta, mas é também o voto na honestidade, no trabalho e na dignidade. Nesta força colectiva ninguém está por projecto pessoal, ninguém está por acesso a círculos de poder ou a núcleos de negócio, ninguém vai para a política para subir na vida.Votar nesta coligação é votar numa força de confiança, numa ruptura real e completa com os hábitos políticos instalados, numa viragem definitiva da política para o serviço das populações e dos trabalhadores, na democratização efectiva da gestão autárquica e das suas políticas. Não há, aliás, autarquias mais democráticas e mais participativas, do que aquelas em que a CDU é força maioritária. Sempre, sempre que a CDU constitui poder maioritário, não o assume como propriedade exclusiva, antes diversificando-o, distribuindo funções e responsabilidades, democraticamente analisando os pontos de vista dos diversos partidos políticos. E é sob esta perspectiva de democratização da gestão autárquica que os eleitos da CDU olham o trabalho das Assembleias Municipais. É este – a Assembleia Municipal - o órgão de representatividade democrática por excelência numa autarquia, e a sua valorização é fundamental para a prossecução de análises justas e amplas dos projectos e linhas de rumo para a cidade. Neste sentido, acreditamos que é necessário devolver a dignidade à Assembleia Municipal de Castelo Branco, respeitando os seus trâmites e toda a legalidade, as suas análises e escutando os seus pareceres. É através daquele órgão que os munícipes falam à autarquia, é através daquele órgão que se faz o escrutínio da actividade do executivo. A bem do concelho, a bem de Castelo Branco, a bem da democracia, a nossa Assembleia Municipal tem de ser um dos focos principais da política concelhia. O voto na CDU é o voto que garante que os problemas da cidade, as dúvidas dos seus munícipes, as suas dificuldades, as suas perplexidades e as suas propostas chegam à Assembleia Municipal, chegam a quem decide, assim o Executivo Autárquico lhe queira dar ouvidos. Com a CDU o povo terá um papel no desenvolvimento do Concelho. O voto na CDU é um voto útil. Útil para a cidade, para o concelho, para a democracia, para as populações.Viva a CDU!
Intervenção de Francisco Costa, 1º Candidato à Câmara Municpal de Castelo Branco Tal como já foi afirmado a nossa presença aqui perante vós tem a ver com a nossa decisão de nos candidatarmos à Assembleia Municipal e Câmara Municipal. Esta candidatura da CDU, como todos sabem, assenta num projecto colectivo, que é de todos e para todos. Este projecto é há muito tempo orientado por três princípios essenciais: TRABALHO – HONESTIDADE – COMPETÊNCIA. Este projecto tem como linhas de actuação o diálogo com os munícipes com vista à resolução dos seus problemas e dos problemas do concelho; baseia-se na participação de todos os cidadãos e incentiva todos a exercerem o seu direito de cidadania; baseia-se na abertura e na disponibilidade dos eleitos da CDU para a procura de soluções que sirvam todos os cidadãos. É um projecto colectivo, onde não cabem projectos pessoais, por mais vistosos que eles sejam. Os projectos pessoais, que nós conhecemos e bem, de homens providenciais, daqueles que sabem tudo, são os eucaliptos da democracia. Tudo à volta deles seca. Não há continuidade. Não há renovação. Caros amigos e camaradas, o projecto da CDU já deu provas a nível nacional, mas também já deu provas a nível do distrito e do concelho de Castelo Branco. Este vosso amigo, camarada e conterrâneo que hoje assume esta candidatura já exerceu o cargo a que concorre durante seis anos, de 1980 a 1986. O projecto da CDU é um projecto de renovação permanente, de participação, de decisão colectiva. Este vosso candidato só assumiu esta candidatura porque muitos militantes, activistas, simpatizantes da CDU fizeram questão de mostrarem o seu apoio. Ninguém pode ficar indiferente a esse apelo. Estou aqui para assumir este desafio, porque penso que a CDU, na câmara municipal fará a diferença. A actual maioria da câmara está gasta, não tem ideias, não há debate, é quase monolítica; as decisões não são fruto de um debate aprofundado, são decisões do chefe que tudo controla (Foi dada recentemente uma notícia de uma sessão da câmara que durou apenas 20 minutos como sendo uma coisa positiva. É exactamente o contrário. É sintoma de doença. Revela uma câmara sem debate, de uma democracia empobrecida). A presença de vereadores da CDU na câmara municipal vai certamente trazer ideias novas, novas propostas, novos métodos. Vai trazer diferença. É pois fundamental votar na CDU para mudar, para melhorar. Quero afirmar que é para mim uma honra assumir esta candidatura de modo a levar as propostas da CDU a todo o concelho e defendê-las e levá-las à prática para o interesse de todos nós. Temos propostas para o concelho e para a cidade. Sendo um projecto de diálogo e de participação apelamos a todos os munícipes para darem as suas opiniões sobre o concelho e sobre a cidade que queremos. Para nós, o concelho não acaba no limite da cidade. Para nós, CDU, tem 25 freguesias, cada uma com os seus problemas e as suas necessidades e, por isso, devem ser todas iguais. Não se pode ter um orçamento de 60 milhões de euros e haver freguesias que recebem migalhas. É preciso reforçar as verbas para as freguesias, é preciso delegar mais competências nas juntas de freguesias. Muitos problemas podem ser mais eficazmente resolvidos pelas juntas, a sua proximidade é maior. Que concelho, que cidade queremos?O concelho é um todo. Temos de encontrar soluções globais:- Em primeiro lugar temos de repor em vigor os instrumentos de planeamento. Temos de tornar as regras claras. O PDM (Plano Director Municipal) e o PGU (Plano Geral de Urbanização) têm de ser definitivamente revistos. Sabe-se, entretanto, que uma versão do PDM já foi entregue e estamos à espera da discussão pública. Porque não avança? Sabe-se também que em fim de Junho de 2009 foi publicada legislação que obriga à revisão do PDM. Ainda não foi aprovado, mas já vai ter de ser revisto. Chama-se a isto INCOMPETÊNCIA e esbanjamento de dinheiro. Não é compreensível que para serem revistos sejam necessários 12 anos. É preciso que o novo PDM seja rapidamente posto à discussão pública e seja aprovado. As decisões de ordenamento do território não podem depender apenas de uma pessoa. Não há transparência. E mais, não há qualquer controle. As decisões podem ser meramente casuísticas. O mesmo se passa com o PGU. As questões urbanísticas da cidade não podem depender da boa vontade de uma pessoa ou da sua disposição. É preciso haver regras claras, que só os instrumentos legais definem. Não conseguimos entender quais as razões que levaram a esta situação. Que interesses impedem a revisão do PDM e do PGU? Será que há interesses, ou é apenas desleixo? Ou uma tentativa de tudo controlar? Os albicastrenses (os naturais e os que adoptaram esta cidade para viver) têm o direito de decidir que cidade querem. Caros amigos, camaradas e conterrâneos!- Para nós, CDU, o emprego deve ser considerado o objectivo estratégico de qualquer plano de desenvolvimento do concelho. Assim o defendia o suspenso PDM. O desenvolvimento do concelho e da cidade deve passar pela instalação de muitas empresas que criem postos de trabalho para os nossos jovens, para os jovens que fazem a sua formação nas escolas do politécnico e para atrair trabalhadores de outras zonas do país. Esta é a única maneira de promover o desenvolvimento e provocar o crescimento. Os nossos jovens merecem emprego com direitos, com segurança, com remunerações dignas. - A cidade deve ser vista como um todo. Não pode ser vista por partes: o centro é apenas uma parte. E os bairros periféricos são para esquecer? Quando é que os munícipes têm todos o direito a ter esgotos, ruas, passeios, jardins,… especialmente depois de terem pago milhares de euros para essas infra-estruturas. - Mas também é preciso que os planos elaborados saiam da gaveta, postos à discussão, aprovados e executados: 1 – O que se passa com o concurso de ideias para a zona da estação? Onde estão os projectos apresentados? Há ou não a intenção de pôr à discussão as propostas apresentadas? Ou já alguém (sempre o mesmo) decidiu e avançou? E o plano de pormenor da zona da estação? Existe ou não existe? Está-se a perder tempo e dinheiro, mais uma vez. Não nos podemos esquecer que o Centro Coordenador de Transportes é um elemento fundamental desse projecto e é prioritário para a cidade. Exige-se, por isso, uma decisão rápida sobre esta questão. 2 – Onde pára o Plano de Mobilidade Sustentável elaborado para todo o concelho? Está em que gaveta? Fazem-se os planos para quê? Mais uma vez tudo depende da vontade de uma pessoa. De quem é o dinheiro gasto nestes projectos? 3 – E o Plano de Pormenor do Bairro do Valongo, do Vale da Raposa e Carreira de Tiro? O que lhe aconteceu? Será que desapareceu e porquê? Caros Camaradas, Amigos e Conterrâneos!Estas são algumas das questões que queremos ver rapidamente resolvidas, porque são prioritárias.Mas, há outras questões que têm de ser lembradas. - É preciso ter em atenção as questões ligadas à educação. Impõe-se a construção imediata dos vários centros educativos. Mas, não basta. Para um ensino de qualidade, e sei do que falo, é preciso equipamentos, materiais, para que a qualidade seja aquela que desejamos para os nossos jovens. Estamos em tempo de exigir qualidade e só qualidade. Não nos devemos contentar com o que não seja o melhor. Mas também temos de perguntar: que papel para o Instituto Politécnico de Castelo Branco? Além do número de alunos, professores, empregados que alberga e que vivem no concelho, é preciso que a câmara municipal colabore com as escolas do politécnico encomendando projectos, que podem seguramente ser elaborados pelos gabinetes técnicos das escolas. Estes projectos serão certamente bem elaborados, por quem vive e conhece profundamente a realidade. Há exemplos de erros na nossa cidade que poderiam ter sido evitados se os projectos fossem feitos pelos técnicos do politécnico. Esta é também uma forma de desenvolver o concelho e segurar a Inteligência que escolheu viver cá e também a que cá estudou. E a zona histórica? Já se fala há tempo de mais num plano de requalificação. É preciso é executá-lo. Mas também não se podem esquecer as condições de habitabilidade das habitações. Não se pode pôr bonita a “moldura” e esquecer o conteúdo. As pessoas são o mais importante e é preciso dignificar o seu viver, melhorando a sua qualidade de vida. Camaradas, amigos e conterrâneos!Já vai um pouco longa a minha intervenção, mas tenho de destacar uma questão importantíssima para o concelho: as questões da cultura e do património. Temos de definir qual o papel da cultura no desenvolvimento do concelho, na melhoria da qualidade de vida das pessoas e até mesmo na criação de emprego. Não nos podemos esquecer que há na cidade uma escola de artes que forma pessoas em diversas áreas. É preciso criar emprego para esses jovens. Mas não só. O património do concelho e parece-me que esta é uma questão consensual tem de ser preservado, recuperado, melhorado, posto ao serviço dos cidadãos e contribuir para um concelho melhor.E que papel para a cultura?Existe um conjunto razoável de equipamentos que precisam de ser dinamizados. Um museu não pode ser um edifício sem alma. Não pode ser um conjunto de “objectos” expostos e a apresentação de um filme que até tem fala em italiano e sem legendas em português. Há muitos equipamentos, mas têm de ser vistos na sua globalidade: por isso é possível e desejável promover actividades que sirvam todos os públicos; é necessário que a gestão da programação cultural seja coordenada pela câmara, através de um vereador. Só com uma visão global é possível aproveitar ao máximo as potencialidades dos equipamentos existentes e dos que se vão construir. Torna-se claro que a política cultural da câmara não se pode limitar a construir equipamentos. Têm de ser postos a “produzir”. Estamos disponíveis para, conjuntamente com todos os apoiantes da CDU, e músicos, e artistas, e pintores, que queiram colaborar connosco, apresentar propostas devidamente fundamentadas sobre o que deve ser a cultura em Castelo Branco. Muito mais haveria a dizer, mas fica para o nosso programa que apresentaremos em devido tempo. Viva Castelo Branco!Viva a CDU! Castelo Branco, 20 de Julho de 2009Francisco Costa