A Junta de Freguesia de São Martinho – Covilhã, resultado das eleições autárquicas de 2005 e da eleição dos dois vogais em Assembleia de Freguesia, é constituída por três forças partidárias. Depois de ter demorado 6 meses a reconhecer os dois vogais da Junta de Freguesia, Álvaro Mineiro – PS e Marco Gabriel – CDU, respectivamente Secretário e Tesoureiro, o Presidente da Junta de Freguesia, eleito pelo PSD, voltou a provocar uma situação insustentável para a Autarquia.
Como é sabido, o Presidente da Junta, aproveitando a substituição, por motivo de doença, do Secretário da Junta de Freguesia – cabeça de lista do PS nas últimas eleições, tem procurado impor uma maioria absoluta que não obteve nas eleições.
Até ao momento, foram já realizadas três Assembleias de Freguesia para tentar eleger um substituto do Secretário da Junta. Em todas elas houve um denominador comum: a proposta do Presidente foi sistematicamente rejeitada pela maioria democrática dos membros da Assembleia de Freguesia.
E em todas elas, o apoio às propostas do Presidente da Junta, foi sucessivamente diminuindo.
Ouve-se e não se acredita!
O Presidente de Junta, tem alegado, como proposta para a substituição do Secretário do PS, um elemento do PSD, que necessita de um “elemento” próximo da Câmara com vista a captar recursos financeiros para a freguesia, “que os elementos do PS e da CDU ninguém os quer na Câmara”, que se trata de uma oportunidade para fazer o que o povo não lhe permitiu, chegando até a invocar a providência divina para tal situação.
Para além da completa falta de vergonha, esta postura revela falta de ética, de escrúpulos, insensatez e oportunismo. Isto é aliás o mínimo que se pode dizer dos argumentos utilizados. É totalmente inaceitável que o actual Presidente pretenda aproveitar-se de um infortúnio para impor uma maioria absoluta que o povo não lhe deu nas urnas.
Como se isto não bastasse, numa segunda eleição, ocorrida em Assembleia de Freguesia Extraordinária, o Presidente da Junta voltou a apresentar um elemento do PSD, desta vez, diferente da primeira proposta. A votação dos membros da Assembleia foi ainda mais clara – 6 votos contra e 3 a favor da proposta do Presidente.
E se dúvidas houvesse, na Assembleia de Freguesia Ordinária de Junho, o assunto voltou a fazer parte da ordem de trabalhos, tendo o Presidente tentado baralhar e dar de novo, ou seja, voltado à primeira versão da sua proposta, cuja derrota foi ainda expressiva: 6 votos contra 2.
Conclusão, já nem os elementos eleitos pela lista do PSD apoiam a atitude arrogante e autista do Presidente da Junta, que teimosa e arrogantemente, insiste em não resolver a situação.
Considerando que:
• Deixaram de existir os pressupostos sobre os quais a CDU decidiu fazer parte do executivo da Junta de Freguesia, uma vez que, sempre considerámos que este deveria, no respeito pela vontade do Povo expressa nos resultados eleitorais de 2005, ser composto pelas três forças partidárias, conferindo assim mais democracia e transparência ao funcionamento da Junta;
• Após quatro meses desde o pedido oficial de suspensão do cargo de Secretário, a postura antidemocrática do Presidente da Junta, conduziu o órgão para um beco sem saída;
• A não eleição do Secretário de Junta distorce o funcionamento democrático da autarquia (entre outros aspectos, em caso de empate em votações, é sempre o Presidente que determina as opções, mediante o voto de qualidade);
• É pois hoje evidente, que o Presidente da Junta nunca aceitou a decisão que as eleições ditaram e que, quer no início do mandato, com todo o impasse por ele provocado, quer agora, a única coisa que pretende é obter a maioria absoluta a todo o custo e a promoção pessoal;
• Derrotado três vezes consecutivas, o Presidente da Junta demonstra uma total incapacidade e falta de vontade para procurar o consenso e reconduzir a Junta de Freguesia ao seu normal funcionamento;
• Os interesses da população e da Freguesia não podem ser submetidos à ambição pessoal do seu Presidente;
• O comportamento da CDU, marcado por uma atitude de proposta, de critica construtiva e resolução dos problemas (como demonstra o facto de que em nenhuma situação, o Presidente da Junta pode acusar os eleitos, incluindo os membros da Assembleia de Freguesia, de bloqueio) é, neste quadro, inconciliável com os métodos utilizados e a forma sobranceira e arrogante como o actual Presidente exerce as funções que lhe foram confiadas.
• Ao contrário do actual Presidente, a CDU não esteve, não está, nem nunca estará agarrada ao poder ou a qualquer cargo, nem tão pouco é condicionada por qualquer espécie de calculismo eleitoral. Para nós, o exercício do poder político é um meio para servir o melhor que sabemos e podemos as populações e não um fim em si mesmo.
Nesse sentido, a CDU decidiu, em nome dos seus princípios e convicções e do respeito pela população de São Martinho, apresentar a renúncia ao cargo de vogal da Junta de Freguesia de São Martinho – Covilhã, e retomar assim o mandato originário, a Assembleia de Freguesia.
Para a CDU, é urgente devolver à Junta de Freguesia de São Martinho um funcionamento normal e democrático, porque só assim se respeita a vontade do povo e se pode corresponder às suas expectativas, anseios e à resolução dos seus problemas.
É preciso respeitar a vontade do Povo!