No decurso dos contactos que o Grupo Parlamentar do PCP tem estabelecido com as populações nos diferentes círculos eleitorais, foi dado a conhecer a situação da Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos de Tortosendo, nomeadamente no que concerne à falta de instalações para a prática da disciplina de Educação Física e à necessidade de intervenções de requalificação das atuais instalações.
Assim, no sentido de obter esclarecimentos sobre esta matéria o grupo parlamentar endereçou uma pergunta ao Ministério da Educação a qual se anexa.
As atuais instalações da Escola Básica de 2º e 3º ciclos do Tortosendo datam de 1986. Do projeto inicial constava a construção de um pavilhão gimnodesportivo que até hoje nunca se concretizou.
Para assegurar a prática da disciplina de Educação Física a escola utilizava um pavilhão de uma coletividade próximo das instalações desta, entretanto dada a falta de condições este recurso foi abandonado.
Hoje a escola dispõe somente de campos de jogos no exterior para a lecionação da disciplina de Educação Física, cujo piso já se encontra bastante degradado. Em dias de chuva não há aulas de Educação Física. Não são poucos os dias, que decorrente de condições climatéricas adversas, não há qualquer possibilidade de os estudantes permanecerem no exterior.
Há muito que a comunidade escolar luta pela construção de uma infraestrutura desportiva na escola, de forma a permitir o pleno desenvolvimento dos seus alunos. A construção desta infraestrutura já esteve prevista em PIDDAC, já houve protocolos com essa finalidade, mas até ao momento não se concretizou penalizando os estudantes.
A comunidade escolar não reivindica nenhum pavilhão com dimensões para a competição, o que reivindicam é uma infraestrutura desportiva que garanta as condições para a prática da disciplina de Educação Física e que tenha em consideração as condições climatéricas da região, que durante uma parte significativa do período escolar é muito agressiva.
A escola necessita também de uma intervenção de requalificação das atuais instalações, que proceda à substituição do piso dos espaços exteriores, à renovação de infraestruturas básicas, à requalificação e pintura nos espaços interiores e substituição do mobiliário das salas de aula, dos quadros a giz e dos expositores existentes.
Ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, solicitamos ao Governo que por intermédio do Ministério da Educação, nos sejam prestados os seguintes esclarecimentos:
1.Reconhece a importância de construção de uma infraestrutura desportiva que possibilite que
o currículo da disciplina de Educação Física se concretize?
2.Quando pretende o Governo retomar a construção de uma infraestrutura desportiva que
tenha em consideração as necessidades da escola?
3.Estão previstas obras de requalificação profundas nas instalações da Escola Básica de 2º e
3º ciclos do Tortosendo? Quando?
Palácio de São Bento, 6 de novembro de 2018
Deputado(a)s
PAULA SANTOS(PCP)