As condições climatéricas extremas verificadas no final do mês de março e início do mês de abril, nomeadamente nevões tardios, gelo, chuva, granizo e temperaturas muito baixas, vieram comprometer drasticamente a produção agrícola na região do Fundão, tendo sido na altura noticiada a perda de produção de cereja da ordem dos 50 %.
Esta situação associada às muitas dificuldades criadas pelo surto de COVID-19, com destaque para a supressão e encerramento de muitos circuitos de comercialização dos produtos agrícolas, veio impor fortes dificuldades de escoamento destes produtos a preço justo, com os consequentes prejuízos e perda acentuada de rendimentos de muitos pequenos e médios agricultores.
Neste quadro difícil que a agricultura atravessa, vem agora adicionar-se outro evento atmosférico extremo na região da Cova da Beira. Neste domingo, dia 31 de maio, a zona da Cova da Beira foi fustigada por uma tempestade que veio causar elevados estragos a somar aos já anteriormente verificados. Ao início da tarde a região foi atingida por chuva e ventos fortes e queda de granizo, provocando queda de árvores, múltiplas inundações e comprometendo, entre outras culturas, o resto da produção de cereja.
De acordo com as informações de que o PCP teve conhecimento, haverá produtores de cereja do Fundão com perdas de 90 %, pondo em causa todo o ano agrícola em curso e provocando a perda acentuada do sustento dos agricultores desta região.
Tendo em conta que as medidas apresentadas pelo Governo para combater os efeitos do surto epidémico de COVID-19 se têm revelado claramente insuficientes, não tendo acudido sequer aos segmentos agrícolas mais necessitados, ou seja, aos pequenos e médios agricultores e agricultores familiares, é da maior importância assegurar os devidos apoios aos agricultores em resposta aos fenómenos extremos verificados.
Ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, solicitamos ao Governo que por intermédio do Ministério da Agricultura, nos sejam prestados os seguintes esclarecimentos:
1. Que conhecimento tem o Governo do episódio climatérico extremo verificado na região da Cova da Beira na tarde de dia 31 de maio e das suas consequências na produção agrícola
desta zona?
2. Tem o Governo conhecimento e está a acompanhar a situação da acentuada perda da produção de cereja nesta região, fruto dos diversos fenómenos extremos que se têm
verificado desde o final do mês de março?
3. Que acções estão a ser desenvolvidas e a ser implementadas no terreno no sentido de apurar os estragos verificados na produção agrícola da região da Cova da Beira em resultados das intempéries verificadas? Que levantamento vai ser realizado para apuramento das culturas e produção destruídas?
4. Que medidas de apoio específicas para acudir a esta situação vai o Governo implementar? Que verbas serão disponibilizadas para fazer face à grave situação que estes agricultores
estão a atravessar, no sentido da reposição dos rendimentos perdidos?
5. Que medidas de apoio aos agricultores vai o Governo disponibilizar no sentido de assegurar a manutenção da actividade agrícola nesta região, nomeadamente através de apoios à reposição do potencial produtivo no futuro?
Palácio de São Bento, 31 de maio de 2020
Deputado(a)s
JOÃO DIAS(PCP)
PAULA SANTOS(PCP)