Resultado da Jornada de Trabalho realizada no passado dia 14 de Janeiro com o deputados do PCP no Parlamento Europeu, foram colocadas duas questões na Comissão Europeia. O PCP questionou sobre as dificuldades na importação de matérias primas para o sector têxtil e sobre os apoios à agricultura familiar.
Pergunta: Dificuldades na importação de matérias-primas para sector têxtil
Em reuniões com empresários do sector têxtil em Portugal fui alertada para as dificuldades na obtenção de matérias-primas para a indústria e dos preços elevados que se começam a fazer sentir, seja relativamente ao algodão, seja quanto à lã, além dos enormes aumentos do preço da energia.
Por outro lado, sabe-se que o governo indiano suspendeu as exportações de fios de algodão até ao final de Março de 2011. Ora, tal medida terá, necessariamente, consequências no aumento dos preços tendo em conta que a Índia é o maior fornecedor para os mercados mundiais.
Por outro lado, na Austrália, o problema das cheias também afectará a venda de lã a nível mundial já que aquele país é um dos principais fornecedores da indústria de lanifícios e a produção de lã em Portugal está, actualmente, muito reduzida.
Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:
1.Que estudos e previsões existem quanto ao abastecimento de matérias-primas da indústria têxtil europeia?
2. Estão a ser tomadas medidas que assegurem a manutenção do sector têxtil e das suas diversas indústrias tendo em conta a sua importância para o emprego e o desenvolvimento regional, designadamente em países e regiões onde o desemprego é já muito elevado, como Portugal?
Pergunta: Apoios à agricultura familiar
De acordo com os dados preliminares do último recenseamento agrícola em Portugal de 2009, desapareceram nos últimos dez anos cerca de 112 mil explorações, ou seja, 25 por cento das que existiam em 1999. Por outro lado, também deixaram de ser cultivados cerca de 500 mil hectares de terreno. Sabe-se, por outro lado, que três quartos das explorações agrícolas portuguesas têm uma dimensão inferior a cinco hectares, enquanto um reduzido número (cerca de 260) têm mais de 1000 hectares, explorando cerca de 12 por cento do total da superfície agrícola portuguesa.
Também o efectivo animal baixou cerca de 20 por cento, designadamente nos suínos e nos ovinos.
Ora, de acordo com os agricultores e suas associações, tal deve-se a uma PAC que não tem em conta os interesses da agricultura familiar nem assegura a especificidade da agricultura portuguesa. A maioria dos agricultores não consegue competir com as importações que são cada vez maiores, tornando Portugal altamente dependente na sua alimentação, agravando o défice da balança comercial e da dívida externa portuguesa.
Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:
1. Que medidas estão a ser estudadas para rever esta situação e apoiar decisivamente a agricultura familiar portuguesa tendo em conta as suas especificidades?
2. Que medidas estão previstas para apoiar a segurança e a soberania alimentar dos Estados membros da União Europeia, designadamente daqueles, como Portugal, onde a diminuição da produção agrícola aumentou a dependência alimentar e a dívida externa, além de aumentar as desigualdades e contribuir para o abandono do interior do país?