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Esta intenção vem na sequência do “trabalho” do anterior governo do PS e que em 2010 se traduziu no encerramento de 701 escolas do 1º Ciclo e na extinção de dezenas de escolas secundárias e agrupamentos para criar 84 mega-agrupamentos. Estas medidas tiveram como consequência dificuldades várias, nomeadamente de desumanização dos espaços, de impessoalidade das relações, de sobrecarga de trabalho, de aumento da burocracia, da conflitualidade e do centralismo, para além de terem sido eliminados milhares postos de trabalho, dos quais 5000 docentes, segundo dados publicados em DR pelo próprio governo em Dezembro passado.O distrito de Castelo Branco, em 2010, foi daqueles onde não foram impostas essas superestruturas havendo fortes indícios da administração educativa, em 2011, avançar. No que diz respeito à eliminação de escolas do 1º Ciclo, em 2010, estavam assinaladas 47 e devido à luta da comunidade educativa onde as populações assumiram um papel relevante na defesa da sua ESCOLA, encerraram pouco mais de uma dezena.
Para o próximo ano lectivo, a prosseguir esta lógica economicista, os dados estatísticos apontam para que possam encerrar mais 39, com prejuízos para diversos concelhos como no Fundão onde poderão encerrar 10 escolas ou Penamacor onde se prevê o encerramento completo da rede de 1º ciclo ficando uma única escola.
NOUTROS PAÍSES, promove-se a melhoria dos resultados educativos apostando em escolas de pequena e média dimensão. A título de exemplo: na Finlândia, 40% das escolas têm menos de 50 estudantes, uma escola secundária tem 600 alunos, no máximo; em Nova Iorque, 20 grandes escolas secundárias públicas foram substituídas por 200 novas unidades, onde o número máximo de alunos vai pouco além dos 400; no Reino Unido, invertendo profundamente a tendência registada na última década, uma das prioridades é a criação de escolas mais pequenas.
Ao contrário, em Portugal, aposta-se na lógica concentracionista, ignorando soluções e alternativas com a participação das comunidades locais e provocando ainda maiores assimetrias regionais.
A DORCB do PCP não aceita e repudia estas políticas que configuram claramente um ataque à Escola Pública e à qualidade do ensino em Portugal e que contribuem para o aprofundamento da estratificação social e exige que pare de imediato todo o processo de “reestruturação” da rede escolar evitando, assim, o agravamento de injustiças e o atraso do país!
A DORCB do PCP apela à comunidade educativa – aos profissionais da educação, docentes e não docentes, aos pais e aos autarcas – e às populações de uma forma geral para que lutem em defesa do serviço público que representa a Escola Pública, contribuindo dessa forma para que se encontrem, também na Educação, os caminhos para um desenvolvimento integrado e justo numa área que está farta de experiências e cujos resultados se têm revelado desastrosos para o futuro do país!