Visita confidencial do Primeiro Ministro Sócrates à Covilhã e as razões dos trabalhadores e da população para lutar e protestar contra a sua política
1. O Primeiro Ministro Sócrates estará na cidade da Covilhã na próxima 3ª Feira 9 de Outubro, ao que parece às 15h00, numa sessão na Escola Secundária Frei Heitor Pinto, organizada no âmbito da iniciativa "Regresso à Escola", da responsabilidade da Comissão Europeia.
Trata-se duma jornada de propaganda, em que os dignatários da UE falam (para as televisões) das suas "experiências pessoais e profissionais", que podem ser interessantes, mas nada adiantam, quando o que é necessário é discutir a política económica e social da UE e os seus efeitos muito negativos no nosso país, e a importância do referendo vinculativo ao novo tratado - ainda mais federalista, militarista e neoliberal.
2. Esta visita do Primeiro Ministro está envolta em secretismo e a ser preparada muito confidencialmente. O PCP soube da sua realização por consulta da agenda da Comissão Europeia, porque não foi anunciada pelo Governo. Quem está envolvido em aspectos da sua concretização, teve instruções estritas de confidencialidade. Apesar de terem já acontecido "fugas" para a comunicação social, continua sem se saber percurso, horários e o que mais vai fazer Sócrates na Covilhã.
. O PCP soube da sua realização por consulta da agenda da Comissão Europeia, porque não foi anunciada pelo Governo. Quem está envolvido em aspectos da sua concretização, teve instruções estritas de confidencialidade. Apesar de terem já acontecido "fugas" para a comunicação social, continua sem se saber percurso, horários e o que mais vai fazer Sócrates na Covilhã.
3. O PCP considera que este secretismo é em si mesmo revelador de que o Governo PS/Sócrates tem plena consciência de que as suas políticas são profundamente contrárias aos interesses dos trabalhadores e das populações e cada vez mais condenadas pelo nosso povo, particularmente na Covilhã e no Distrito de Castelo Branco.
O PCP considera que este secretismo é em si mesmo revelador de que o Governo PS/Sócrates tem plena consciência de que as suas políticas são profundamente contrárias aos interesses dos trabalhadores e das populações e cada vez mais condenadas pelo nosso povo, particularmente na Covilhã e no Distrito de Castelo Branco.O Primeiro Ministro tem medo deste povo, de que insiste em assumir-se como filho, mas que renegou, quando fez falsas promessas de desenvolvimento da região, quando rasgou todos os compromissos com o bem estar das populações, no dia em que, de deputado eleito no Distrito, passou a Primeiro Ministro deste Governo PS, que concretiza esta desgraçada política.
, de que insiste em assumir-se como filho, mas que renegou, quando fez falsas promessas de desenvolvimento da região, quando rasgou todos os compromissos com o bem estar das populações, no dia em que, de deputado eleito no Distrito, passou a Primeiro Ministro deste Governo PS, que concretiza esta desgraçada política.
4. O país e o Distrito estão confrontados com a mais brutal ofensiva contra os interesses e direitos mais essenciais dos trabalhadores – mais exploração e baixos salários, mais desemprego - quase o dobro das taxas nacionais -, precariedade sempre a crescer, flexigurança que ainda não está legislada mas que avança na Função Pública e entre os novos trabalhadores de outros sectores.
O país e o Distrito estão confrontados com a mais brutal ofensiva contra os interesses e direitos mais essenciais dos trabalhadores – mais exploração e baixos salários, mais desemprego - quase o dobro das taxas nacionais -, precariedade sempre a crescer, flexigurança que ainda não está legislada mas que avança na Função Pública e entre os novos trabalhadores de outros sectores.O povo do Distrito está confrontado com a destruição e a progressiva privatização de serviços públicos e funções sociais do Estado - essenciais á qualidade de vida e ao desenvolvimento - e que só não estão concluídas porque a luta do povo e a intervenção do PCP o têm impedido.
Na saúde prossegue o desinvestimento no Serviço Nacional de Saúde, a falta de meios, a degradação de serviços e as listas de espera, cresce o risco de encerramento de valências e despedimento de pessoal, continua a preparar-se o encerramento de SAPs, urgências e de uma das maternidades do Distrito.
prossegue o desinvestimento no Serviço Nacional de Saúde, a falta de meios, a degradação de serviços e as listas de espera, cresce o risco de encerramento de valências e despedimento de pessoal, continua a preparar-se o encerramento de SAPs, urgências e de uma das maternidades do Distrito.No ensino crescem os custos para as famílias, prossegue o desinvestimento e a desresponsabilização do Estado e o encerramento de escolas do ensino básico - cerca de 70 já fecharam no Distrito desde que este Governo está em funções - e agrava-se o ataque aos professores e à qualidade do ensino público aos diversos níveis. A UBI está perante um processo de estrangulamento, com um novo regime jurídico muito negativo e um subfinanciamento crónico.
crescem os custos para as famílias, prossegue o desinvestimento e a desresponsabilização do Estado e o encerramento de escolas do ensino básico - cerca de 70 já fecharam no Distrito desde que este Governo está em funções - e agrava-se o ataque aos professores e à qualidade do ensino público aos diversos níveis. A UBI está perante um processo de estrangulamento, com um novo regime jurídico muito negativo e um subfinanciamento crónico.
5. A economia da região permanece numa situação de generalizada estagnação, sem que se vislumbrem evoluções significativas. Continuan a acumular-se os processos de insolvência de empresas e todos os dias se assiste à falência de pequenas e médias unidades.
, sem que se vislumbrem evoluções significativas. Continuan a acumular-se os processos de insolvência de empresas e todos os dias se assiste à falência de pequenas e médias unidades.O aparelho produtivo continua a definhar, estrangulado pela banca, pelos preços da energia, por um diferencial de IVA de 5%, relativamente a Espanha que é um verdadeiro crime contra a economia; a indústria têxtil da região vai ser confrontada com o fim do memorando que impunha limitações aos produtos chineses na UE, sem que a Comissão Europeia e a Presidência Portuguesa prestem atenção às preocupações expressas pelo PCP a este respeito.
O Governo nada faz para alterar esta situação. Pôs cá fora uma sensacionalista redução de 5% na taxa de IRC para as empresas do interior, que significa para as mais de 10000 empresas do Distrito cerca de 1 milhão de Euros, ou seja uma redução em média de 100€ por ano e por empresa(!). Pura demagogia. Aliás, dias depois, o Governo anunciou novos agravamentos no imposto de combustíveis.
A verdade das políticas económicas do Governo é que insiste nas medidas monetaristas e de ortodoxia do déficit, no Euro caro que dificulta as exportações, nas taxas de juro que sufocam a economia, na fuga ao investimento público que retrai outros investimentos e estiola o mercado interno, nas políticas económicas e fiscais que favorecem a especulação, a economia de casino e a brutal acumulação de riqueza.
Com este Governo - que se diz socialista - Portugal tornou-se o país com mais injustiça social em toda a União Europeia.
6. O Governo PS/Sócrates procura fugir a ser responsabilizado pela sua política de desastre nacional, mas não é com visitas "simpáticas" que o vai conseguir, tal como, dessa forma, em nada contribui para resolver um único problema do país, ou da região.
Os trabalhadores e o povo da Covilhã e do Distrito de Castelo Branco têm profundas razões de descontentamento com este Governo PS/Sócrates.
Razões de peso para dizer ao Primeiro Ministro que esta é uma política errada e injusta, que está a atrasar o país na União Europeia, uma política de desastre da economia e de destruição de direitos e do nível e qualidade de vida dos trabalhadores e das populações.
Esta política exige a luta e o protesto.
Por uma rotura democrática e um novo rumo para Portugal.